Execução Fiscal 0750638-56.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.062,76

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALENTIM J B CARNERO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

23/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:28

Expedição de despacho.

26/03/2026, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 21:32

Conclusos para decisão

24/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 03:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/11/2025, 03:39

Expedição de E-Carta.

10/10/2025, 11:39

Juntada de certidão

26/09/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 01:49

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/07/2025, 01:49

Expedição de E-Carta.

27/06/2025, 12:48

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

23/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:28

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 21:32

Despacho

•26/03/2026, 21:32

26/03/2026, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 21:32

Conclusos para decisão

24/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 03:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/11/2025, 03:39

Expedição de E-Carta.

10/10/2025, 11:39

Juntada de certidão

26/09/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 01:49

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/07/2025, 01:49

Expedição de E-Carta.

27/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:51

Decorrido prazo de Valentim J B Carnero em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:52

Decorrido prazo de Valentim J B Carnero em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 19:42

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:32

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:16

Processo Desarquivado

18/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valentim J B Carnero Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750638-56.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 14:14

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:33

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:41

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

01/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 12:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2019, 00:00

Publicação

27/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

27/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:00

Por decisão judicial

27/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/02/2019, 00:00

Petição

14/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

21/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

12/06/2018, 00:00

Petição

29/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

22/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

28/06/2016, 00:00

Mero expediente

28/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2016, 00:00

Petição

02/05/2016, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2016, 00:00

Expedição de Ofício

30/03/2016, 00:00

Liminar

28/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:58

Sentença

•07/01/2025, 08:32

Sentença

•07/01/2025, 08:32

Sentença

•07/01/2025, 08:32

Decisão

•15/02/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:52

Decisão

•27/02/2019, 16:33

Despacho

•12/06/2018, 09:54

Despacho

•28/06/2016, 14:56

Despacho

•28/06/2016, 14:55

Decisão

•28/03/2016, 12:12