Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8001153-49.2021.8.05.0108 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Iraquara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PALMEIRAS/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORAH MATOS SANTOS

OAB/BA 54527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PALMEIRAS/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PUBLICACAO DJE

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYCON VIEIRA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:32

Publicado Intimação em 09/10/2024.

11/04/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

19/02/2026, 16:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:43

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/02/2026, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2026, 11:00

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:32

Publicado Intimação em 09/10/2024.

11/04/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 11:00

11/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

19/02/2026, 16:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.

19/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/02/2026, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:43

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/02/2026, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA

07/04/2025, 21:28

Expedição de intimação.

20/03/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

06/12/2024, 00:50

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/10/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Robson Rodrigues De Oliveira Advogado: Deborah Matos Santos (OAB:BA54527) Vitima: Maycon Vieira De Jesus Terceiro Interessado: Publicação Dje Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARAS UNIFICADAS CRIME E CÍVEL DA COMARCA DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001153-49.2021.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Iraquara

10/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 10:00

Expedição de mandado.

07/10/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de DEBORAH MATOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 22:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 09:11

Expedição de intimação.

22/07/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 06:50

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 11:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.

01/07/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

01/07/2024, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 23:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/06/2024, 23:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/06/2024, 11:02

Expedição de intimação.

13/06/2024, 13:40

Expedição de citação.

13/06/2024, 13:40

Recebida a denúncia contra ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 066.644.115-47 (REU)

13/06/2024, 09:54

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:12

Conclusos para decisão

19/11/2021, 13:35

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/11/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição

17/11/2021, 22:37

Expedição de intimação.

16/11/2021, 13:18

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:39

Despacho

•16/12/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 06:50

Petição

•14/06/2024, 11:02

Decisão

•13/06/2024, 09:54

Despacho

•17/05/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 13:32