Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0308347-04.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

WALMY BASTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

WALMIR BASTOS DE ALMEIDA

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO

OAB/BA 42205·CPF·Representa: Autor

ISLENE COUTINHO PIMENTA

OAB/BA 66466·CPF·Representa: Autor

ALANA FRANCA BARRETO SOUSA

OAB/BA 76040·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

WALMY BASTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

WALMIR BASTOS DE ALMEIDA

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:15

Expedição de intimação.

13/03/2026, 14:19

Expedição de certidão.

13/03/2026, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2026, 13:58

Expedição de intimação.

13/03/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 21:44

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:22

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:19

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:03

18/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:15

Expedição de intimação.

13/03/2026, 14:19

Expedição de certidão.

13/03/2026, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2026, 13:58

Expedição de intimação.

13/03/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 21:44

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:22

Juntada de certidão

19/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 21:08

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:10

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:23

Expedição de decisão.

09/11/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

07/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

07/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 21:05

Expedição de decisão.

29/08/2024, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

09/04/2024, 07:51

Expedição de certidão.

08/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Municipio De Salvador Requerente: Walmy Bastos De Almeida Advogado: Silvio Eduardo Tosto Araujo (OAB:BA42205) Advogado: Islene Coutinho Pimenta (OAB:BA66466) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0308347-04.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/02/2024, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:08

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 05:39

Conclusos para decisão

24/08/2023, 17:37

Expedição de certidão.

24/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:44

Expedição de despacho.

23/08/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:26

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 10/02/2023

26/02/2023, 10:21

Expedição de certidão trânsito em julgado.

26/02/2023, 10:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

17/10/2022, 00:00

Petição

17/10/2022, 00:00

Publicação

16/08/2022, 00:00

Expedição de Ofício

12/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2022, 00:00

Petição

28/04/2022, 00:00

Expedição de Ofício

27/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2022, 00:00

Petição

18/03/2022, 00:00

Publicação

11/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2021, 00:00

Petição

05/11/2021, 00:00

Petição

01/07/2021, 00:00

Petição

01/07/2021, 00:00

Publicação

16/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2021, 00:00

Mero expediente

11/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2021, 00:00

Petição

12/04/2021, 00:00

Mero expediente

07/04/2021, 00:00

Expedição de documento

07/04/2021, 00:00

Petição

15/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/01/2021, 00:00

Expedição de Ofício

24/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/12/2020, 00:00

Publicação

11/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2020, 00:00

Mero expediente

09/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2020, 00:00

Petição

28/05/2020, 00:00

Petição

10/05/2020, 00:00

Publicação

16/04/2020, 00:00

Expedição de Ofício

15/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:00

Improcedência

14/04/2020, 00:00

Concluso para Sentença

06/04/2020, 00:00

Publicação

25/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2019, 00:00

Por decisão judicial

23/01/2019, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2018, 00:00

Publicação

04/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

04/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2018, 00:00

Mero expediente

01/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2018, 00:00

Despacho

•19/12/2025, 21:44

Despacho

•15/09/2025, 16:45

Despacho

•15/09/2025, 16:45

Decisão

•29/08/2024, 14:54

Decisão

•29/08/2024, 14:54

Despacho

•16/02/2024, 00:31

Despacho

•23/08/2023, 12:26

Sentença

•06/08/2022, 00:45

Sentença

•04/03/2022, 18:52

Despacho

•11/06/2021, 17:47

Despacho

•07/04/2021, 18:16

Despacho

•09/09/2020, 17:56

Sentença

•14/04/2020, 21:36

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:03

Despacho

•19/12/2025, 21:44

Despacho

•15/09/2025, 16:45

Despacho

•15/09/2025, 16:45

Decisão

•29/08/2024, 14:54

Decisão

•29/08/2024, 14:54

Despacho

•16/02/2024, 00:31

Despacho

•23/08/2023, 12:26

Sentença

•06/08/2022, 00:45

Sentença

•04/03/2022, 18:52

Despacho

•11/06/2021, 17:47

Despacho

•07/04/2021, 18:16

Despacho

•09/09/2020, 17:56

Sentença

•14/04/2020, 21:36

Decisão

•23/01/2019, 20:46

Despacho

•01/09/2018, 00:35