Execução Fiscal 8002109-92.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 839,50

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MAURICIO TRINDADE PAIXAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE PAIXAO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:59

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:12

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Mauricio Trindade Paixao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8002109-92.2023.8.05.0044 Nome: MUNI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002109-92.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE PAIXAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:26

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE PAIXAO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:20

10/12/2024, 13:12

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Mauricio Trindade Paixao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8002109-92.2023.8.05.0044 Nome: MUNI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8002109-92.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE PAIXAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:46

Conclusos para decisão

28/04/2023, 18:44

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:20

Despacho

•01/06/2023, 16:46