Execução Fiscal 8002735-64.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.268,06

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL CAVALCANTE MOURA

CPF

Reu

RAQUEL CAVALCANTE MOURA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:56

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Raquel Cavalcante Moura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002735-64.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8002735-64.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 08/07/2024

12/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de RAQUEL CAVALCANTE MOURA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

05/05/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 15:34

Expedição de sentença.

26/04/2024, 15:22

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:56

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:49

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:49

Decisão

•04/10/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Raquel Cavalcante Moura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002735-64.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8002735-64.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 08/07/2024

12/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de RAQUEL CAVALCANTE MOURA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

05/05/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 15:34

Expedição de sentença.

26/04/2024, 15:22

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:26

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 22:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/04/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 09:28

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 09:01

Sentença

•23/04/2024, 22:26

Sentença

•23/04/2024, 22:26

Sentença

•23/04/2024, 22:26