Apelação Cível 8003581-68.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.150,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa. Licia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BARBARA LIMA DE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP PLANO DE SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA

Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

Representa: Autor

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA

Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

Representa: Autor

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB/DF 36545·CPF·Representa: Réu

CAMILLA RIBEIRO BECKER

OAB/DF 61891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 08:17

Baixa Definitiva

01/11/2024, 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/11/2024, 08:16

Juntada de certidão

01/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de BARBARA LIMA DE SOUZA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:19

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 05:46

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUZA - CPF: 079.488.835-68 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024, 13:17

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUZA - CPF: 079.488.835-68 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 15:01

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/07/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:00

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado em 01/11/2024

01/11/2024, 08:17

Baixa Definitiva

01/11/2024, 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/11/2024, 08:16

Juntada de certidão

01/11/2024, 08:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 16:35

Despacho

•13/03/2024, 12:56

27/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de BARBARA LIMA DE SOUZA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:19

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 05:46

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUZA - CPF: 079.488.835-68 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024, 13:17

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUZA - CPF: 079.488.835-68 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 15:01

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/07/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:45

Incluído em pauta para 30/07/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

18/07/2024, 17:45

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:04

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:03

Retirado de pauta

17/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/07/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:00

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/07/2024, 17:42

Solicitado dia de julgamento

30/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de BARBARA LIMA DE SOUZA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:24

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de AP 8003581_68.2020.8.05.0001

24/03/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 06:50

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/03/2024, 15:50

Juntada de termo

13/03/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:54

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:48

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de BARBARA LIMA DE SOUZA DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:00

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:22

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:24

Recebidos os autos

11/07/2023, 10:50

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 10:50

Despacho

•13/03/2024, 11:54

Despacho

•24/07/2023, 11:49

Despacho

•20/07/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:25

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 22:20

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 22:20

Sentença

•04/05/2023, 13:41

Sentença

•04/05/2023, 11:18

Despacho

•27/10/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 16:29

Despacho

•21/04/2020, 09:04

Decisão

•17/03/2020, 17:01

Decisão

•14/02/2020, 15:29

Todos os documentos(17)

Acórdão

•30/07/2024, 16:35

Despacho

•13/03/2024, 12:56

Despacho

•13/03/2024, 11:54

Despacho

•24/07/2023, 11:49

Despacho

•20/07/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:25

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 22:20

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 22:20

Sentença

•04/05/2023, 13:41

Sentença

•04/05/2023, 11:18

Despacho

•27/10/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 16:29

Despacho

•21/04/2020, 09:04

Decisão

•17/03/2020, 17:01

Decisão

•14/02/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 15:58

Despacho

•22/01/2020, 12:49