Execução Fiscal 8006273-24.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.598,97

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

VIVIANE SANTANA ARCANJO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:34

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Viviane Santana Arcanjo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006273-24.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8006273-24.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 27/06/2024

10/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA ARCANJO em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:58

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA ARCANJO em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:58

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:34

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 08:37

Decisão

•15/10/2024, 09:36

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Viviane Santana Arcanjo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006273-24.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8006273-24.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 27/06/2024

10/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA ARCANJO em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:58

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA ARCANJO em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:58

Publicado Sentença em 22/04/2024.

12/05/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

12/05/2024, 03:25

Expedição de sentença.

18/04/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 11:39

Cominicação eletrônica

15/04/2024, 11:39

Cominicação eletrônica

15/04/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/04/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA ARCANJO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:33

Publicado Decisão em 13/03/2024.

14/03/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:12

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:12

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 10:25

Expedição de decisão.

23/02/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2023, 20:05

Expedição de mandado.

12/01/2023, 20:05

Mandado devolvido Negativamente

21/12/2022, 23:46

Conclusos para decisão

14/12/2022, 12:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/12/2022, 13:49

Expedição de mandado.

07/12/2022, 08:14

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:11

Expedição de carta via ar digital.

25/08/2022, 11:16

Expedição de carta via ar digital.

25/08/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:26

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 14:11

Decisão

•04/10/2024, 18:08

Sentença

•15/04/2024, 11:39

Sentença

•15/04/2024, 11:39

Sentença

•15/04/2024, 11:39

Decisão

•11/03/2024, 11:12

Decisão

•11/03/2024, 11:12

Decisão

•11/03/2024, 11:12

Decisão

•23/02/2023, 10:25

Decisão

•23/02/2023, 10:24

Decisão

•12/01/2023, 20:05

Despacho de citação por AR Digital

•18/08/2022, 15:26