Execução Fiscal 8006568-67.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.166,52

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHO

CPF

Autor

SIMEAO JOSE DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 15:06

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:06

Determinado o arquivamento definitivo

01/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2024 23:59.

05/11/2024, 19:37

Publicado Decisão em 09/10/2024.

04/11/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

04/11/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Simeao Jose Da Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Ac PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8006568-67.2023.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:09

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 15:06

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:06

Determinado o arquivamento definitivo

01/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:38

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 16:11

Decisão

•07/10/2024, 09:38

12/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/10/2024 23:59.

05/11/2024, 19:37

Publicado Decisão em 09/10/2024.

04/11/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

04/11/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Simeao Jose Da Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Ac PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8006568-67.2023.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:21

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:24

Mandado devolvido Negativamente

10/03/2024, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

10/03/2024, 01:09

Expedição de mandado.

23/01/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:20

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/12/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:47

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 09:07

Decisão

•04/10/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:20

Despacho de citação por AR Digital

•07/12/2023, 10:47