Execução Fiscal 8009315-81.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.899,09

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

NIVALDITH BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:53

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 02:27

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:42

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:53

Expedição de intimação.

10/12/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:35

Mandado devolvido Negativamente

06/09/2025, 01:14

Expedição de mandado.

12/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:58

Expedição de intimação.

12/08/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 23:33

Todas as movimentações(55)

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:53

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 02:27

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:35

17/04/2026, 02:27

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:42

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:53

Expedição de intimação.

10/12/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 09:35

Mandado devolvido Negativamente

06/09/2025, 01:14

Expedição de mandado.

12/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:58

Expedição de intimação.

12/08/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 23:33

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 23:33

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:02

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:48

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Nivaldith Batista De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8009315-81.2022.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8009315-81.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:18

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 13:10

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:06

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:40

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

22/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 13:05

Juntada de recibo (sisbajud)

17/05/2024, 13:05

Expedição de despacho.

04/03/2024, 17:30

Expedição de carta via ar digital.

06/11/2023, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 10:08

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de NIVALDITH BATISTA DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:51

Expedição de carta via ar digital.

24/08/2023, 14:28

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:24

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:20

Expedição de despacho.

19/06/2023, 09:57

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:56

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:54

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:52

Expedição de ato ordinatório.

02/03/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 08:54

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 07:50

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/12/2022, 12:01

Expedição de carta via ar digital.

01/12/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:13

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 12:39

Decisão

•12/08/2025, 08:58

Decisão

•05/05/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:48

Despacho

•16/07/2024, 09:21

Despacho

•04/03/2024, 17:30

Despacho

•06/11/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:24

Despacho

•19/06/2023, 09:57

Despacho

•02/03/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/04/2026, 02:27

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:35

Decisão

•12/08/2025, 08:58

Decisão

•05/05/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:48

Despacho

•16/07/2024, 09:21

Despacho

•04/03/2024, 17:30

Despacho

•06/11/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:24

Despacho

•19/06/2023, 09:57

Despacho

•02/03/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:02

Despacho de citação por AR Digital

•30/11/2022, 18:13