Execução Fiscal 8010620-66.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.771,47

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA CONCEICAO MOTA LESSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:14

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Maria Conceicao Mota Lessa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010620-66.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8010620-66.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:08

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MOTA LESSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

03/05/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

03/05/2024, 05:35

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:14

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:43

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:43

Decisão

•04/10/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Maria Conceicao Mota Lessa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010620-66.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8010620-66.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:08

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MOTA LESSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

03/05/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

03/05/2024, 05:35

Expedição de sentença.

26/04/2024, 15:46

Expedição de decisão.

26/04/2024, 13:49

Expedição de sentença.

26/04/2024, 13:49

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:29

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 22:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/04/2024, 21:53

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 21:53

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MOTA LESSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:30

Publicado Decisão em 13/03/2024.

19/03/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/03/2024, 02:06

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 11:18

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão

08/03/2024, 15:48

Mandado devolvido Negativamente

20/02/2024, 01:15

Expedição de mandado.

07/02/2024, 11:31

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2023, 14:17

Proferido despacho

23/11/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 11:43

Sentença

•23/04/2024, 22:29

Sentença

•23/04/2024, 22:29

Sentença

•23/04/2024, 22:29

Decisão

•11/03/2024, 11:18

Decisão

•11/03/2024, 11:18

Decisão

•11/03/2024, 11:18

Despacho de citação por AR Digital

•23/11/2023, 16:24