Execução Fiscal 8011269-31.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.260,34

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

AFRANIO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Afranio Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011269-31.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011269-31.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:13

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 27/06/2024

09/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Publicado Sentença em 19/04/2024.

29/04/2024, 22:13

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:48

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:48

Decisão

•04/10/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Afranio Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011269-31.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011269-31.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:13

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 27/06/2024

09/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Publicado Sentença em 19/04/2024.

29/04/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

29/04/2024, 22:13

Expedição de sentença.

17/04/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 23:05

Cominicação eletrônica

15/04/2024, 23:05

Cominicação eletrônica

15/04/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 23:05

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/04/2024, 20:38

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 20:38

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:59

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2024, 01:20

Expedição de mandado.

16/02/2024, 11:22

Expedição de carta via ar digital.

04/12/2023, 12:56

Proferido despacho

01/12/2023, 11:19

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 14:59

Sentença

•15/04/2024, 23:05

Sentença

•15/04/2024, 23:05

Sentença

•15/04/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:59

Despacho de citação por AR Digital

•01/12/2023, 11:19