Execução Fiscal 8011420-94.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.707,72

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE COSME SOBRAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 09:06

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jose Cosme Sobral Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011420-94.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011420-94.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:08

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 08/07/2024

12/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de JOSE COSME SOBRAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

05/05/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 15:34

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 09:06

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:34

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:34

Decisão

•04/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jose Cosme Sobral Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011420-94.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011420-94.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:08

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 08/07/2024

12/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de JOSE COSME SOBRAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

05/05/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 15:34

Expedição de sentença.

26/04/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 22:25

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:25

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/04/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 22:04

Decorrido prazo de JOSE COSME SOBRAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:33

Publicado Decisão em 13/03/2024.

14/03/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:13

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:13

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 11:13

Conclusos para decisão

01/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/03/2024, 17:13

Mandado devolvido Negativamente

29/02/2024, 01:20

Expedição de mandado.

20/02/2024, 09:40

Juntada de mandado

20/02/2024, 09:39

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:34

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2023, 09:34

Proferido despacho

01/12/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 15:38

Sentença

•23/04/2024, 22:25

Sentença

•23/04/2024, 22:25

Sentença

•23/04/2024, 22:25

Decisão

•11/03/2024, 11:13

Decisão

•11/03/2024, 11:13

Decisão

•11/03/2024, 11:13

Despacho de citação por AR Digital

•01/12/2023, 11:37