Execução Fiscal 8012376-13.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.645,41

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

CARLOS EDUARDO PITANGA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:40

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Carlos Eduardo Pitanga Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012376-13.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8012376-13.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 27/06/2024

09/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PITANGA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PITANGA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:55

Expedição de sentença.

18/04/2024, 09:40

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:40

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:52

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:39

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:39

Decisão

•04/10/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Carlos Eduardo Pitanga Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012376-13.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8012376-13.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 27/06/2024

09/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PITANGA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PITANGA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:55

Expedição de sentença.

18/04/2024, 09:40

Publicado Sentença em 17/04/2024.

18/04/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 03:50

Cominicação eletrônica

15/04/2024, 11:51

Cominicação eletrônica

15/04/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/04/2024, 11:19

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:25

Mandado devolvido Negativamente

10/04/2024, 01:28

Expedição de mandado.

27/02/2024, 14:40

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 09:36

Sentença

•15/04/2024, 11:51

Sentença

•15/04/2024, 11:51

Sentença

•15/04/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:25

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 17:03