Execução de Título Extrajudicial 8038170-52.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.193,56

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:03

Expedição de sentença.

04/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:33

Publicado Despacho em 26/08/2024.

14/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Todas as movimentações(225)

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:03

Expedição de sentença.

04/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 15:10

Sentença

•30/04/2026, 17:36

30/04/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:33

Publicado Despacho em 26/08/2024.

14/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

07/04/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:10

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:17

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 11:17

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:13

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 19:14

Publicado Despacho em 10/09/2025.

11/09/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

11/09/2025, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 09:25

Publicado Despacho em 25/06/2025.

15/07/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

15/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de informação

30/06/2025, 17:00

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:23

Expedição de despacho.

27/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:23

Expedição de despacho.

27/06/2025, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 07:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:05

Expedição de despacho.

17/06/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:13

Decorrido prazo de VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

14/06/2025, 22:48

Publicado Decisão em 03/06/2025.

10/06/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

10/06/2025, 01:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503061813

30/05/2025, 16:03

Expedição de intimação.

30/05/2025, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:55

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:12

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 15:56

Publicado Despacho em 08/04/2025.

11/04/2025, 15:56

Expedição de despacho.

04/04/2025, 09:05

Expedição de despacho.

04/04/2025, 09:04

Expedição de despacho.

04/04/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 09:00

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de informação

26/03/2025, 19:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 19/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:38

Expedição de despacho.

11/03/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:24

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Vanilda Goncalves De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8038170-52.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:41

Expedição de despacho.

22/08/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:33

Expedição de despacho.

16/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de informação

18/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/01/2024 23:59.

10/02/2024, 05:32

Decorrido prazo de VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:26

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 01:24

Expedição de despacho.

22/01/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:39

Conclusos para despacho

09/11/2023, 18:21

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:08

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 21:43

Publicado Decisão em 14/09/2023.

15/09/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:02

Expedição de decisão.

14/09/2023, 17:02

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:32

Expedição de decisão.

13/09/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:26

Expedição de decisão.

13/09/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 20:59

Outras Decisões

12/09/2023, 09:15

Audiência Conciliação designada para 16/10/2023 16:00 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

12/09/2023, 09:11

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 29/05/2023 23:59.

03/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 29/05/2023 23:59.

03/09/2023, 16:33

Publicado Despacho em 17/05/2023.

02/09/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 20:35

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 22:38

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:23

Conclusos para decisão

29/08/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 08:20

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 21/03/2023 23:59.

29/04/2023, 20:49

Publicado Despacho em 13/03/2023.

20/04/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 21:58

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:52

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 18:01

Decorrido prazo de VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 23:14

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:04

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 19:25

Conclusos para decisão

13/01/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 18:27

Decorrido prazo de VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.

16/12/2022, 17:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 01/09/2022 23:59.

16/12/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 13:56

Expedição de despacho.

13/12/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:36

Conclusos para despacho

05/11/2022, 14:04

Publicado Despacho em 24/08/2022.

29/10/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de informação

25/10/2022, 20:24

Mandado devolvido Positivamente

24/10/2022, 01:03

Mandado devolvido Positivamente

24/10/2022, 00:40

Mandado devolvido Positivamente

24/10/2022, 00:06

Expedição de mandado.

15/09/2022, 18:06

Expedição de mandado.

15/09/2022, 18:00

Expedição de mandado.

15/09/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 10:11

Expedição de despacho.

23/08/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:34

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:50

Publicado Despacho em 12/07/2022.

14/07/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 08:15

Expedição de despacho.

11/07/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:50

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:49

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

14/05/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 02:45

Expedição de carta via ar digital.

07/04/2022, 12:52

Expedição de carta via ar digital.

31/03/2022, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

28/03/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 14:30

Expedição de carta via ar digital.

08/02/2022, 13:22

Decorrido prazo de VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.

27/01/2022, 03:18

Publicado Despacho em 26/11/2021.

28/11/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:28

Decorrido prazo de VANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.

30/10/2021, 03:02

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 26/08/2021 23:59.

30/10/2021, 03:02

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/08/2021 23:59.

29/10/2021, 15:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:22

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:29

Juntada de Ofício

15/09/2021, 11:17

Publicado Despacho em 19/08/2021.

28/08/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 16:56

Expedição de despacho.

18/08/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 10:47

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:37

Publicado Decisão em 04/08/2021.

08/08/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 10:48

Expedição de decisão.

03/08/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

02/08/2021, 17:21

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 04:21

Conclusos para despacho

30/04/2021, 22:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:26

Publicado Despacho em 23/04/2021.

25/04/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

25/04/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:25

Conclusos para despacho

14/04/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 15:44

Despacho

•14/04/2026, 11:16

Despacho

•27/03/2026, 09:10

Despacho

•29/01/2026, 17:29

Despacho

•23/01/2026, 09:47

Despacho

•08/09/2025, 15:23

Despacho

•08/09/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:23

Despacho

•17/06/2025, 15:03

Despacho

•17/06/2025, 14:13

Decisão

•30/05/2025, 16:03

Decisão

•30/05/2025, 09:41

Despacho

•04/04/2025, 09:04

Despacho

•04/04/2025, 09:00

Todos os documentos(53)

Sentença

•04/05/2026, 15:10

Sentença

•30/04/2026, 17:36

Despacho

•14/04/2026, 11:16

Despacho

•27/03/2026, 09:10

Despacho

•29/01/2026, 17:29

Despacho

•23/01/2026, 09:47

Despacho

•08/09/2025, 15:23

Despacho

•08/09/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:23

Despacho

•17/06/2025, 15:03

Despacho

•17/06/2025, 14:13

Decisão

•30/05/2025, 16:03

Decisão

•30/05/2025, 09:41

Despacho

•04/04/2025, 09:04

Despacho

•04/04/2025, 09:00

Despacho

•11/03/2025, 15:05

Despacho

•11/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 18:56

Despacho

•22/08/2024, 17:28

Despacho

•22/08/2024, 14:17

Despacho

•16/05/2024, 13:33

Despacho

•15/05/2024, 16:57

Despacho

•22/01/2024, 10:03

Despacho

•08/01/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:02

Decisão

•13/09/2023, 09:16

Decisão

•12/09/2023, 20:59

Decisão

•12/09/2023, 09:15

Despacho

•29/08/2023, 08:26

Despacho

•29/08/2023, 08:23

Despacho

•29/08/2023, 00:00

Despacho

•28/08/2023, 08:20

Despacho

•16/05/2023, 09:38

Despacho

•12/05/2023, 14:35

Despacho

•10/03/2023, 02:11

Despacho

•09/03/2023, 10:52

Despacho

•13/12/2022, 13:56

Despacho

•07/12/2022, 15:36

Despacho

•23/08/2022, 10:11

Despacho

•15/08/2022, 18:34

Despacho

•11/07/2022, 09:43

Despacho

•07/07/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:30

Despacho

•24/11/2021, 22:31

Despacho

•18/11/2021, 14:28

Outros documentos

•23/09/2021, 16:29

Despacho

•18/08/2021, 16:56

Despacho

•18/08/2021, 10:47

Decisão

•03/08/2021, 10:48

Decisão

•02/08/2021, 17:21

Despacho

•22/04/2021, 15:35

Despacho

•20/04/2021, 14:25