Curatela 8051501-04.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EMIR MOHR NETO

OAB/BA 74699·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAMPOS BARRETO

OAB/BA 56670·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUIS FERNANDO BISPO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 07:46

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2026, 07:46

Expedição de E-Carta.

15/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BISPO DOS SANTOS FILHO em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:18

Publicado Despacho em 09/10/2024.

10/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BISPO DOS SANTOS FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BISPO DOS SANTOS FILHO em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:06

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 07:46

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2026, 07:46

Expedição de E-Carta.

15/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 13:45

Despacho

•23/02/2026, 21:53

12/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BISPO DOS SANTOS FILHO em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:18

Publicado Despacho em 09/10/2024.

10/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BISPO DOS SANTOS FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BISPO DOS SANTOS FILHO em 02/04/2025 23:59.

24/02/2026, 14:06

Publicado Despacho em 12/03/2025.

24/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 21:53

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

13/10/2025, 18:05

Expedição de intimação.

10/10/2025, 15:42

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 23/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:00

Publicado Despacho em 01/07/2025.

13/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

13/07/2025, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:19

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de 8051501_04.2021.8.05.0001. Interdição. Novas dilig

12/03/2025, 10:32

Expedição de despacho.

10/03/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:09

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Agnaldo Ribeiro De Azevedo Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Advogado: Jose Emir Mohr Neto (OAB:BA74699) Requerido: Luis Fernando Bispo Dos Santos Filho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8051501-04.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:30

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de 8051501_04.2021.8.05.0001. Interdição. Já anexado

13/06/2024, 17:48

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2024, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

02/12/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 22:02

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 17:42

Juntada de laudo pericial

22/11/2023, 11:21

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/08/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 18:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 23:56

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 13:46

Nomeado perito

19/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO em 03/10/2022 23:59.

20/05/2023, 06:01

Conclusos para despacho

14/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/02/2023, 15:27

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.

31/12/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de contestação

08/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 17:14

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2021, 14:55

Juntada de Petição de termo de audiência

08/10/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:08

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 17/08/2021 15:00 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

16/08/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 18:33

Publicado Despacho em 08/06/2021.

14/06/2021, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 11:32

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 15:26

Despacho

•27/06/2025, 15:27

Despacho

•26/06/2025, 14:19

Despacho

•10/03/2025, 15:10

Despacho

•10/03/2025, 15:09

Despacho

•07/10/2024, 13:16

Despacho

•03/10/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:48

Decisão

•22/06/2023, 13:46

Decisão

•19/06/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:42

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/02/2026, 13:45

Despacho

•23/02/2026, 21:53

Despacho

•27/06/2025, 15:27

Despacho

•26/06/2025, 14:19

Despacho

•10/03/2025, 15:10

Despacho

•10/03/2025, 15:09

Despacho

•07/10/2024, 13:16

Despacho

•03/10/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:48

Decisão

•22/06/2023, 13:46

Decisão

•19/06/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:42

Despacho

•07/06/2021, 17:05

Despacho

•02/06/2021, 11:32