Agravo em Recurso Especial 8056226-34.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

AGRO UNIONE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

LUCILIA OSORIO MOREIRA

OAB/BA 19424·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUCIANO MOREIRA

OAB/BA 18216·CPF·Representa: Réu

FABRICIO FERNANDES MOREIRA

OAB/BA 42090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

LUCILIA OSORIO MOREIRA

OAB/BA 19424·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUCIANO MOREIRA

OAB/BA 18216·CPF·Representa: Réu

FABRICIO FERNANDES MOREIRA

OAB/BA 42090·CPF·Representa: Réu

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 62124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

05/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2025 e término em 15/10/2025, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/10/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/10/2025

08/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503469333. Publicação prevista para 08/10/2025)

06/10/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 15:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:50

-

•10/09/2025, 15:53

-

•10/09/2025, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:53

-

•10/09/2025, 15:53

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•10/09/2025, 15:53

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•10/09/2025, 15:52

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•10/09/2025, 15:52