Agravo em Recurso Especial 0393343-08.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ANAGALIDE EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SA

CNPJ

Autor

TENELA EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

MONICA MAYORAL PEDROSO WEYLL

CPF

Reu

MARCELO ABOIM DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/06/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de ANAGALIDE EMPREENDIMENTOS S/A, ROSSI RESIDENCIAL SA e OUTROS

15/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 361330/2023

20/04/2023, 16:21

Protocolizada Petição 361330/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2023

20/04/2023, 16:16

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/04/2023

13/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301026842. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023, 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/03/2023, 16:12

Documentos

Nenhum documento disponível