Execução Fiscal 0501543-65.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.099,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO SALES DA PAIXAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:40

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:39

Expedição de despacho.

22/02/2025, 20:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/02/2025, 20:32

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Francisco Sales Da Paixao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501543-65.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:05

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:12

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/02/2025, 20:32

Despacho

•07/10/2024, 10:14

26/02/2025, 16:40

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:39

Expedição de despacho.

22/02/2025, 20:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/02/2025, 20:32

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Francisco Sales Da Paixao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501543-65.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:05

Expedição de mandado.

04/10/2024, 17:05

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:28

Mandado devolvido Negativamente

16/01/2024, 01:17

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

09/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 00:23

Expedição de documento

05/07/2022, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Publicação

05/08/2018, 00:00

Expedição de documento

26/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

17/05/2018, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 17:05

Despacho

•13/09/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 17:55

Sentença

•26/07/2018, 13:55

Despacho

•17/05/2018, 13:24