Execução Fiscal 0753191-93.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 242,10

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

A G DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:27

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:27

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de A G DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:50

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: A G Do Brasil Comercio De Materiais De Construcao Ltda. - Me Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0753191-93.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0753191-93.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:50

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:50

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 14:40

Todas as movimentações(34)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:27

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:27

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:27

Decisão

•07/10/2024, 15:50

04/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de A G DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:50

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: A G Do Brasil Comercio De Materiais De Construcao Ltda. - Me Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0753191-93.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0753191-93.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:50

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:50

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:09

Expedição de decisão.

27/03/2024, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2024, 23:25

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/02/2024, 15:44

Comunicação eletrônica

20/10/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:25

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2020, 00:00

Mero expediente

21/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Decisão

•07/10/2024, 15:50

Decisão

•07/10/2024, 15:50

Decisão

•27/03/2024, 23:25

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:24

Despacho

•21/10/2019, 13:48