Procedimento Comum Cível 8000037-83.2016.8.05.0075 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Encruzilhada

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Partes do Processo

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALDOMIRO GUIMARAES BRITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOL

Terceiro

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

WELDON BRITO SANTANA DUTRA

OAB/BA 37128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Expedição de intimação.

27/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 02/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:39

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 16:44

Expedição de intimação.

09/12/2025, 16:44

Expedição de intimação.

09/12/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:42

Juntada de certidão dd2g

09/12/2025, 14:10

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:42

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:50

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Expedição de intimação.

27/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 02/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:39

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:42

Acórdão

•08/10/2025, 09:23

11/12/2025, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 16:44

Expedição de intimação.

09/12/2025, 16:44

Expedição de intimação.

09/12/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:42

Juntada de certidão dd2g

09/12/2025, 14:10

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:42

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:56

Expedição de intimação.

20/01/2025, 11:16

Expedição de intimação.

20/01/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:38

Decorrido prazo de WELDON BRITO SANTANA DUTRA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 18:05

Publicado Intimação em 10/10/2024.

04/11/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

04/11/2024, 05:53

Publicado Intimação em 10/10/2024.

04/11/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

04/11/2024, 05:52

Publicado Intimação em 10/10/2024.

04/11/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

04/11/2024, 05:51

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Ribeirao Do Largo Advogado: Weldon Brito Santana Dutra (OAB:BA37128) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000037-83.2016.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Ribeirao Do Largo Advogado: Weldon Brito Santana Dutra (OAB:BA37128) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000037-83.2016.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Ribeirao Do Largo Advogado: Weldon Brito Santana Dutra (OAB:BA37128) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000037-83.2016.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Ribeirao Do Largo Advogado: Weldon Brito Santana Dutra (OAB:BA37128) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA SENTENÇA 8000037-83.2016.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:45

Expedição de sentença.

07/10/2024, 14:47

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 15:42

Juntada de Petição de certidão

04/03/2022, 15:42

Conclusos para despacho

06/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 21/01/2021 23:59.

02/07/2021, 09:33

Publicado Intimação em 27/11/2020.

01/07/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 16:53

Decorrido prazo de WELDON BRITO SANTANA DUTRA em 10/03/2021 23:59.

14/03/2021, 06:04

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 10/03/2021 23:59.

14/03/2021, 06:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 11:07

Publicado Intimação em 15/02/2021.

18/02/2021, 06:29

Publicado Intimação em 15/02/2021.

18/02/2021, 06:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 17:35

Conclusos para despacho

02/12/2020, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 15:52

Expedição de citação via Central de Mandados.

26/11/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 25/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 08:52

Conclusos para despacho

07/02/2019, 14:10

Juntada de Petição de contestação

19/08/2018, 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 11:21

Juntada de Petição de certidão

10/07/2018, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2018, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2018, 11:45

Expedição de citação.

25/06/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 15:36

Conclusos para despacho

16/10/2017, 13:22

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2017 23:59:59.

25/05/2017, 04:05

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 00:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2017, 00:01

Não Concedida a Medida Liminar

29/12/2016, 17:25

Conclusos para decisão

19/12/2016, 18:59

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 18:59

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:14

Sentença

•07/10/2024, 14:47

Sentença

•07/10/2024, 14:47

Despacho

•28/01/2021, 17:35

Despacho

•26/11/2020, 15:31

Outros documentos

•19/08/2018, 23:32

Despacho

•08/11/2017, 15:36

Decisão

•29/12/2016, 17:25