Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000283-97.2023.8.05.0119 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000283-97.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PEREIRA LIMA em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de GILDETE CASTRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PEREIRA LIMA em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de GILDETE CASTRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:35

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:34

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de DT ITAJUÍPE em 22/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gildete Castro Dos Santos Terceiro Interessado: Dt Itajuípe Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jorge Luiz Pereira Lima Intimação: 8000283-97.2023.8.05.0119 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000283-97.2023.8.05.0119 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Itajuípe

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gildete Castro Dos Santos Terceiro Interessado: Dt Itajuípe Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Jorge Luiz Pereira Lima Intimação: 8000283-97.2023.8.05.0119 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000283-97.2023.8.05.0119 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Itajuípe

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:54

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:54

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

07/10/2024, 11:10

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 11:10

Decisão

•28/05/2024, 15:13

—

Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PEREIRA LIMA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILDETE CASTRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PEREIRA LIMA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILDETE CASTRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DT ITAJUÍPE em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

Todas as movimentações(45)