Recurso Inominado Cível 8000342-87.2019.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú 1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Jurisdição Plena TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES

OAB/BA 42335·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

STEPHANIE SANTOS DE JESUS

OAB/BA 73374·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

OPERADORA "VIVO"

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELOFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES

OAB/BA 42335·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

STEPHANIE SANTOS DE JESUS

OAB/BA 73374·CPF·Representa: Réu

LEILA LORENA BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 65370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 10:28

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 10:28

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA NETO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 11:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:43

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido

23/04/2025, 09:58

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:28

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 10:28

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 10:28

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 09:58

Despacho

•25/03/2025, 15:47

12/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA NETO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 11:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:43

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido

23/04/2025, 09:58

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:28

Incluído em pauta para 23/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

02/04/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:26

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:48

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:48

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA NETO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:14

Juntada de Certidão

11/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.

18/01/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025, 09:31

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 09:31

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DA SILVA NETO - CPF: 927.216.485-00 (RECORRENTE) e não-provido

16/01/2025, 09:31

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 11:34

Recebidos os autos

28/11/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 11:34

Decisão

•16/01/2025, 09:31

Decisão

•16/01/2025, 09:31

Decisão

•16/01/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:28

Sentença

•06/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:18

Sentença

•03/07/2024, 11:48

Despacho

•25/10/2021, 13:31

Despacho

•09/06/2019, 21:39