Agravo em Recurso Especial 8001075-13.2023.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Mata de São João 1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Crime 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

JAIR MARIO DA SILVA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FELIPE AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

DIEGO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA

OAB/BA 74447·CPF·Representa: Autor

RAIANE FREITAS VITORIO

OAB/BA 81600·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757030/2025

20/08/2025, 18:42

Protocolizada Petição 757030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 624624/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0624624 - AgRg no AREsp 2961993 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:00

Conhecido o recurso de JAIR MARIO DA SILVA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 624624/2025 - AgRg no AREsp 2961993

12/08/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/08/2025, 00:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690896/2025

03/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 690896/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2025

03/08/2025, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 624624/2025 - AgRg

25/07/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:29

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757030/2025

20/08/2025, 18:42

Protocolizada Petição 757030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 624624/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 22:21

18/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0624624 - AgRg no AREsp 2961993 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:00

Conhecido o recurso de JAIR MARIO DA SILVA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 624624/2025 - AgRg no AREsp 2961993

12/08/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/08/2025, 00:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690896/2025

03/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 690896/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2025

03/08/2025, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 624624/2025 - AgRg

25/07/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2025, 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 17:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025, 00:15

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0624624 - AgRg no AREsp 2961993 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 624624/2025

07/07/2025, 11:56

Protocolizada Petição 624624/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

07/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598289/2025

30/06/2025, 18:16

Protocolizada Petição 598289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de JAIR MARIO DA SILVA LIMA

25/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 17:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025, 07:25

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:50

-

•06/06/2025, 07:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

Todos os documentos(34)

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 22:21

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:50

-

•06/06/2025, 07:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:23

-

•06/06/2025, 07:22

-

•06/06/2025, 07:22

-

•06/06/2025, 07:22

-

•06/06/2025, 07:22

-

•06/06/2025, 07:22

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•06/06/2025, 07:22

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•06/06/2025, 07:22

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•06/06/2025, 07:22

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•06/06/2025, 07:22

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•06/06/2025, 07:22

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•06/06/2025, 07:22

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•06/06/2025, 07:22

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•06/06/2025, 07:22

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•06/06/2025, 07:22