Execução Fiscal 8097378-30.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.825,15

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERALDO MAJELA MURILO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

23/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:21

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA MURILO SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:51

Juntada de

07/06/2024, 15:21

Processo Desarquivado

07/06/2024, 14:58

Publicado Sentença em 20/05/2024.

19/05/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 18:45

Cominicação eletrônica

09/05/2024, 12:47

Cominicação eletrônica

09/05/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 12:46

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 19/02/2024.

23/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 12:46

Sentença

•09/05/2024, 12:46

17/06/2024, 10:21

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA MURILO SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:51

Juntada de

07/06/2024, 15:21

Processo Desarquivado

07/06/2024, 14:58

Publicado Sentença em 20/05/2024.

19/05/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 18:45

Cominicação eletrônica

09/05/2024, 12:47

Cominicação eletrônica

09/05/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/04/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

28/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geraldo Majela Murilo Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097378-30.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 14:14

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:33

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão

28/01/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:03

Decorrido prazo de GERALDO MAJELA MURILO SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:15

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 22:39

Expedição de decisão.

11/07/2023, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 22:39

Conclusos para decisão

05/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

10/06/2023, 01:59

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:04

Expedição de carta via ar digital.

17/11/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 14:38

Conclusos para despacho

07/07/2022, 19:45

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 19:45

Sentença

•09/05/2024, 12:46

Decisão

•15/02/2024, 19:33

Decisão

•11/07/2023, 22:39

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 15:04

Despacho de citação por AR Digital

•23/07/2022, 14:38