Apelação / Remessa Necessária 8008245-23.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 40721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ROSENILDO ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 10:51

Baixa Definitiva

27/08/2024, 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2024, 10:51

Juntada de certidão

27/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de ROSENILDO ALMEIDA SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 01:50

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 06:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

01/07/2024, 14:23

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE)

28/06/2024, 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:42

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:39

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 10:51

Baixa Definitiva

27/08/2024, 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2024, 10:51

Juntada de certidão

27/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:03

22/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de ROSENILDO ALMEIDA SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 01:50

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 06:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

01/07/2024, 14:23

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE)

28/06/2024, 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:42

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:46

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:16

Solicitado dia de julgamento

03/06/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 06:52

Recebidos os autos

26/02/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 14:46

Sentença

•08/01/2024, 08:50

Despacho

•01/11/2023, 19:43

Decisão

•31/07/2023, 19:11