Apelação Cível 8008708-07.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.309,04

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

HELTON OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO PEREIRA

OAB/BA 7237·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERNANDES CAIRES

OAB/BA 66037·CPF·Representa: Autor

LARA FERREIRA SALGADO

OAB/BA 71226·CPF·Representa: Autor

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR

OAB/BA 19650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:14

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2025, 16:14

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de HELTON OLIVEIRA ARAUJO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:42

Publicado Decisão em 08/09/2025.

06/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 15:09

Homologada a Transação

04/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:18

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

08/07/2025, 18:29

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:06

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:48

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:14

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2025, 16:14

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de HELTON OLIVEIRA ARAUJO em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 15:09

Decisão

•04/09/2025, 14:53

30/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:42

Publicado Decisão em 08/09/2025.

06/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 15:09

Homologada a Transação

04/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:18

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

08/07/2025, 18:29

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:06

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 17:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

03/06/2025, 12:06

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:13

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 10:36

Decisão

•27/06/2025, 17:38

Decisão

•27/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:24

Sentença

•23/01/2025, 13:28

Sentença

•20/01/2025, 10:57

Decisão

•23/07/2024, 10:56

Despacho

•21/11/2023, 14:22

Despacho

•31/10/2023, 10:38

Despacho

•12/04/2023, 14:36

Despacho

•29/03/2023, 11:54

Despacho

•29/07/2022, 17:32

Despacho

•26/07/2022, 15:26

Despacho

•09/11/2021, 21:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/09/2025, 15:09

Decisão

•04/09/2025, 14:53

Decisão

•27/06/2025, 17:38

Decisão

•27/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:24

Sentença

•23/01/2025, 13:28

Sentença

•20/01/2025, 10:57

Decisão

•23/07/2024, 10:56

Despacho

•21/11/2023, 14:22

Despacho

•31/10/2023, 10:38

Despacho

•12/04/2023, 14:36

Despacho

•29/03/2023, 11:54

Despacho

•29/07/2022, 17:32

Despacho

•26/07/2022, 15:26

Despacho

•09/11/2021, 21:35

Decisão

•08/10/2021, 12:14

Decisão

•22/09/2021, 14:40