Execução Fiscal 8019172-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 34.812,94

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ANA LUCIA DOS SANTOS COUTINHO 56818599591

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 21:59

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 21:59

Baixa Definitiva

15/01/2026, 21:59

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:44

Expedição de despacho.

20/11/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 09:53

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ana Lucia Dos Santos Coutinho 56818599591 Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-677 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8019172-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:31

Todas as movimentações(35)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 21:59

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 21:59

Baixa Definitiva

15/01/2026, 21:59

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:44

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 21:59

Despacho

•20/11/2025, 09:53

Expedição de despacho.

20/11/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 09:53

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ana Lucia Dos Santos Coutinho 56818599591 Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-677 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8019172-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:31

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS COUTINHO 56818599591 em 20/06/2023 23:59.

17/07/2023, 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

05/07/2023, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/08/2021, 09:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2021, 09:54

Conclusos para decisão

20/05/2021, 12:38

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

11/03/2020, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 07:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 15:42

Conclusos para despacho

14/02/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 09:10

Despacho

•07/10/2024, 14:52

Despacho

•07/10/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:17

Decisão

•17/08/2021, 09:54

Despacho de citação por AR Digital

•11/03/2020, 07:24