Execução Fiscal 0805411-46.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/12/2018
Valor da Causa
R$ 3.708,50
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
23/04/2026, 14:54
Publicado Decisão em 19/02/2024.
23/04/2026, 12:26
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ROBERTO SANTOS DE JESUS
CPF
512.***.***-15
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 12:26
Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 11:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:13
Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE JESUS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 03:43
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 20:38
Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026
10/01/2026, 04:46
Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026
08/01/2026, 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2026, 13:09
Comunicação eletrônica
08/01/2026, 13:09
Comunicação eletrônica
08/01/2026, 13:09
Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026
08/01/2026, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2025, 21:30
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
31/12/2025, 21:30
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
23/04/2026, 14:54
Publicado Decisão em 19/02/2024.
23/04/2026, 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 12:26
Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 11:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:13
Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE JESUS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 03:43
Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 20:38
Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026
10/01/2026, 04:46
Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026
08/01/2026, 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2026, 13:09
Comunicação eletrônica
08/01/2026, 13:09
Comunicação eletrônica
08/01/2026, 13:09
Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026
08/01/2026, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2025, 21:30
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
31/12/2025, 21:30
Conclusos para julgamento
31/12/2025, 21:30
Processo Desarquivado
18/12/2024, 09:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024, 21:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberto Santos De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email:
[email protected]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805411-46.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/02/2024, 00:00
Arquivado Provisoramente
16/02/2024, 14:14
Expedição de decisão.
15/02/2024, 19:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2024, 19:33
Conclusos para decisão
12/02/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 12:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024, 12:00
Conclusos para decisão
04/02/2024, 12:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:10
Expedição de despacho.
07/08/2023, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 15:56
Conclusos para despacho
25/06/2023, 19:13
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 03:17
Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 03:17
Remetido ao PJE
16/05/2023, 00:00
Provisório
16/11/2021, 00:00
Publicação
10/11/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2021, 00:00
Por decisão judicial
08/11/2021, 00:00
Expedição de Certidão
08/11/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
04/11/2021, 00:00
Publicação
18/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2019, 00:00
Por decisão judicial
11/11/2019, 00:00
Expedição de Certidão
11/11/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
25/10/2019, 00:00
Petição
23/10/2019, 00:00
Expedição de Certidão
02/10/2019, 00:00
Mero expediente
01/10/2019, 00:00
Concluso para Despacho
06/06/2019, 00:00
Mero expediente
24/01/2019, 00:00
Expedição de Carta
24/01/2019, 00:00
Mero expediente
24/01/2019, 00:00
Expedição de Carta
24/01/2019, 00:00
Concluso para Despacho
10/12/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
10/12/2018, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
12/03/2026, 11:07
Sentença
•
08/01/2026, 13:09
Sentença
•
08/01/2026, 13:09
Sentença
•
08/01/2026, 13:09
Decisão
•
15/02/2024, 19:33
Despacho
•
07/08/2023, 15:56
Decisão
•
08/11/2021, 15:20
Decisão
•
11/11/2019, 01:14
Despacho
•
01/10/2019, 17:36
Despacho
•
24/01/2019, 23:19
Despacho
•
24/01/2019, 22:02