Execução Fiscal 8079630-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.392,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AILSON PINTO DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AILSON PINTO DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de AILSON PINTO DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:56

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:04

Baixa Definitiva

18/03/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ailson Pinto De Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079630-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8079630-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/10/2024, 09:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/10/2024, 09:02

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de AILSON PINTO DE CARVALHO em 04/10/2022 23:59.

16/12/2022, 16:54

Publicado Despacho em 12/09/2022.

05/11/2022, 18:40

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de AILSON PINTO DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de AILSON PINTO DE CARVALHO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/10/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:03

18/03/2025, 15:04

Baixa Definitiva

18/03/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ailson Pinto De Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8079630-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8079630-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/10/2024, 09:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/10/2024, 09:02

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de AILSON PINTO DE CARVALHO em 04/10/2022 23:59.

16/12/2022, 16:54

Publicado Despacho em 12/09/2022.

05/11/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2022 23:59.

19/10/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 21:49

Expedição de despacho.

08/09/2022, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 21:49

Conclusos para decisão

07/07/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 15:45

Expedição de carta via ar digital.

08/06/2021, 12:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

18/08/2020, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 22:30

Conclusos para despacho

14/08/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 08:33

Despacho

•08/09/2022, 21:49

Decisão

•04/11/2021, 08:57

Despacho de citação por AR Digital

•18/08/2020, 22:30