Monitória 8159917-32.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 196.012,44

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

CNPJ

Autor

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

Terceiro

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR SA

Terceiro

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/02/2026, 18:58

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 22:07

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:44

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:57

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:52

Juntada de certidão

16/10/2025, 16:52

Juntada de edital

16/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:51

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:38

Despacho

•22/01/2026, 14:59

07/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/02/2026, 18:58

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 22:07

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:44

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:57

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:52

Juntada de certidão

16/10/2025, 16:52

Juntada de edital

16/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:51

Publicado Despacho em 23/04/2025.

27/04/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

27/04/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:46

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a. Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Reu: Itapemirim Transportes Aereos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8159917-32.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8159917-32.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.

15/06/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

15/06/2024, 04:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:15

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE em 21/09/2023 23:59.

19/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE em 21/09/2023 23:59.

18/10/2023, 19:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE em 21/09/2023 23:59.

18/10/2023, 19:42

Publicado Citação em 13/09/2023.

18/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:36

Expedição de carta via ar digital.

28/08/2023, 11:29

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:36

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:06

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:43

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:09

Publicado Despacho em 22/11/2022.

03/01/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

01/11/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 14:53

Despacho

•19/01/2026, 12:57

Despacho

•16/04/2025, 09:51

Despacho

•07/04/2025, 13:46

Despacho

•11/06/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:36

Despacho

•22/08/2023, 12:36

Despacho

•03/07/2023, 10:43

Despacho

•21/11/2022, 17:06

Despacho

•16/11/2022, 11:01