Execução Fiscal 0094374-88.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.185,89

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO FELZEMBURG CIA LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO FELZEMBURG

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Felzemburg Cia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0094374-88.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094374-88.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/06/2020, 17:57

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Recebimento

23/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2019, 00:00

Publicação

13/06/2019, 00:00

Recebimento

10/06/2019, 00:00

Outras Decisões

07/06/2019, 00:00

Petição

19/05/2017, 00:00

Recebimento

18/05/2017, 00:00

Mero expediente

30/01/2017, 00:00

Recebimento

30/01/2017, 00:00

Petição

11/01/2017, 00:00

Todas as movimentações(51)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Felzemburg Cia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0094374-88.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094374-88.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/06/2020, 17:57

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 16:49

Sentença

•26/03/2026, 16:49

30/01/2020, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Recebimento

23/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2019, 00:00

Publicação

13/06/2019, 00:00

Recebimento

10/06/2019, 00:00

Outras Decisões

07/06/2019, 00:00

Petição

19/05/2017, 00:00

Recebimento

18/05/2017, 00:00

Mero expediente

30/01/2017, 00:00

Recebimento

30/01/2017, 00:00

Petição

11/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/10/2016, 00:00

Recebimento

13/10/2016, 00:00

Recebimento

08/09/2016, 00:00

Recebimento

05/09/2016, 00:00

Petição

05/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

10/08/2016, 00:00

Documento

10/11/2011, 12:16

Documento

19/10/2011, 10:08

Mero expediente

08/09/2011, 10:59

Conclusão

02/09/2011, 14:14

Protocolo de Petição

02/09/2011, 13:33

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 08:27

Remessa

28/07/2011, 11:49

Mero expediente

17/02/2011, 13:49

Conclusão

16/02/2011, 08:52

Bloqueio/penhora on line

10/12/2010, 09:42

Conclusão

01/12/2010, 10:46

Protocolo de Petição

30/11/2010, 12:45

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 09:56

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 09:56

Mero expediente

22/03/2010, 11:15

Conclusão

22/03/2010, 08:58

Remessa

08/02/2010, 14:40

Bloqueio/penhora on line

26/01/2010, 13:44

Conclusão

20/01/2010, 14:00

Protocolo de Petição

19/01/2010, 19:01

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 11:44

Mero expediente

10/12/2009, 08:13

Conclusão

09/12/2009, 10:51

Conclusão

30/07/2009, 15:15

Protocolo de Petição

23/07/2009, 15:28

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 11:14

Conclusão

12/06/2009, 08:04

Conclusão

12/06/2009, 08:04

Distribuição

31/07/2003, 09:22

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:53

Despacho

•06/10/2024, 10:36

Despacho

•06/10/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 17:57

Decisão

•08/06/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 17:57

Decisão

•08/06/2020, 17:57

Decisão

•07/06/2019, 13:50

Despacho

•30/01/2017, 09:48

Decisão

•13/10/2016, 14:10