Execução Fiscal 0123329-22.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 6.398,77

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ITATIARA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Itatiara Administradora E Corretora De Seguros Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0123329-22.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0123329-22.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

19/06/2020, 17:58

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2019, 00:00

Recebimento

25/02/2016, 00:00

Mero expediente

24/02/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Expedição de documento

05/09/2012, 00:00

Remessa

12/05/2011, 10:19

Documento

20/09/2010, 13:22

Mero expediente

02/08/2010, 10:42

Conclusão

29/07/2010, 14:42

Protocolo de Petição

28/07/2010, 13:39

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 14:23

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Itatiara Administradora E Corretora De Seguros Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0123329-22.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0123329-22.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

19/06/2020, 17:58

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 16:01

Decisão

•07/08/2025, 16:01

30/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2019, 00:00

Recebimento

25/02/2016, 00:00

Mero expediente

24/02/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Expedição de documento

05/09/2012, 00:00

Remessa

12/05/2011, 10:19

Documento

20/09/2010, 13:22

Mero expediente

02/08/2010, 10:42

Conclusão

29/07/2010, 14:42

Protocolo de Petição

28/07/2010, 13:39

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 14:23

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 16:35

Expedição de documento

17/11/2009, 13:20

Expedição de documento

13/11/2009, 11:41

Recebimento

16/09/2009, 13:20

Remessa

16/09/2009, 09:15

Distribuição

14/09/2009, 14:24

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 17:58

Despacho

•24/02/2016, 16:27