Execução Fiscal 0307495-04.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 6.960,49

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 19012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:04

Publicado Decisão em 03/07/2025.

25/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 19:54

Expedição de decisão.

30/06/2025, 19:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 19:54

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/03/2025, 14:32

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:04

Publicado Decisão em 03/07/2025.

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 19:54

Decisão

•30/06/2025, 19:54

25/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 19:54

Expedição de decisão.

30/06/2025, 19:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 19:54

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/03/2025, 14:32

Expedição de decisão.

31/01/2025, 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 12:52

Conclusos para decisão

17/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Barretto De Araujo Empreendimentos Imobiliarios S A Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus1vf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0307495-04.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:09

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.

21/06/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

21/06/2024, 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:28

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão

17/11/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2018, 00:00

Publicação

09/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/07/2017, 00:00

Documento

11/07/2017, 00:00

Publicação

23/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2017, 00:00

Audiência Designada

10/05/2017, 00:00

Mero expediente

04/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/04/2017, 00:00

Documento

17/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2017, 00:00

Audiência Designada

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

17/02/2017, 00:00

Documento

15/09/2016, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/09/2016, 00:00

Decisão

•31/01/2025, 12:52

Decisão

•31/01/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:09

Decisão

•29/05/2024, 12:28

Despacho

•02/05/2018, 20:52

Despacho

•04/05/2017, 21:04

Despacho

•17/02/2017, 14:31