Procedimento Comum Cível 0311489-26.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EDNOELIA PEREIRA LOPES

CPF

Autor

CONDER

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FRAGA UZEDA

OAB/BA 16420·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB/BA 11021·CPF·Representa: Réu

AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO

OAB/BA 53531·CPF·Representa: Réu

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES

OAB/BA 25264·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO

OAB/BA 39405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

EDNOELIA PEREIRA LOPES

CPF

Autor

CONDER

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO FRAGA UZEDA

OAB/BA 16420·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB/BA 11021·CPF·Representa: Réu

AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO

OAB/BA 53531·CPF·Representa: Réu

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES

OAB/BA 25264·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO

OAB/BA 39405·CPF·Representa: Réu

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES

OAB/BA 8852·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ednoelia Pereira Lopes Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420) Advogado: Antonio Jorge Moreira Garrido Junior (OAB:BA11021) Terceiro Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marianna Paes Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0311489-26.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

14/06/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:21

Devolvidos os autos

05/06/2021, 05:30

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/12/2020, 00:00

Expedição de documento

02/06/2017, 00:00

Conclusão

02/06/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Recebimento

13/03/2017, 00:00

Mandado

16/06/2016, 00:00

Mandado

24/05/2016, 00:00

Publicação

25/02/2016, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ednoelia Pereira Lopes Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420) Advogado: Antonio Jorge Moreira Garrido Junior (OAB:BA11021) Terceiro Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marianna Paes Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0311489-26.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

14/06/2021, 18:25

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:21

Devolvidos os autos

05/06/2021, 05:30

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/12/2020, 00:00

Expedição de documento

02/06/2017, 00:00

Conclusão

02/06/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Recebimento

13/03/2017, 00:00

Mandado

16/06/2016, 00:00

Mandado

24/05/2016, 00:00

Publicação

25/02/2016, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Recebimento

14/09/2015, 00:00

Publicação

02/09/2015, 00:00

Mero expediente

01/09/2015, 00:00

Petição

28/08/2015, 00:00

Mandado

29/07/2015, 00:00

Mandado

21/07/2015, 00:00

Publicação

09/06/2015, 00:00

Ausência das condições da ação

08/06/2015, 00:00

Petição

29/07/2013, 00:00

Recebimento

07/05/2013, 00:00

Mandado

31/07/2012, 00:00

Mandado

20/07/2012, 00:00

Publicação

05/07/2012, 00:00

Mandado

05/07/2012, 00:00

Mero expediente

03/07/2012, 00:00

Recebimento

23/03/2012, 00:00

Remessa

28/02/2012, 00:00

Decisão

•15/03/2026, 17:10

Decisão

•04/03/2026, 15:02

Despacho

•30/04/2025, 15:31

Despacho

•22/04/2025, 21:23

Decisão

•06/10/2024, 21:45

Decisão

•06/10/2024, 21:44

Decisão

•30/09/2024, 09:11

Decisão

•03/07/2024, 15:56

Decisão

•01/07/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 05:30

SENTENÇA

•05/06/2021, 05:29