Execução Fiscal 0761675-80.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.002,16

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TARCISIO SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 17:48

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de TARCISIO SANTOS SILVA em 31/07/2025 23:59.

05/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 07:20

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 07:20

Expedição de E-Carta.

27/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:51

Decorrido prazo de TARCISIO SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:06

Processo Desarquivado

06/02/2025, 15:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 19:10

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:34

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 17:48

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de TARCISIO SANTOS SILVA em 31/07/2025 23:59.

05/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:06

Sentença

•07/01/2025, 08:34

10/07/2025, 07:20

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 07:20

Expedição de E-Carta.

27/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:51

Decorrido prazo de TARCISIO SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:06

Processo Desarquivado

06/02/2025, 15:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 19:10

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 08:34

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:41

Publicado Decisão em 20/02/2024.

22/02/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tarcisio Santos Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761675-80.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 14:14

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:30

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:34

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:24

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

18/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2022, 00:00

Publicação

13/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2022, 00:00

Petição

25/04/2022, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2021, 00:00

Petição

30/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2021, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2020, 00:00

Decisão anterior

08/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

08/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2018, 00:00

Decisão anterior

13/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2018, 00:00

Petição

27/03/2018, 00:00

Mero expediente

29/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2015, 00:00

Sentença

•07/01/2025, 08:34

Sentença

•07/01/2025, 08:34

Decisão

•15/02/2024, 19:30

Decisão

•06/05/2022, 15:25

Despacho

•04/11/2021, 17:46

Despacho

•30/07/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 14:27

Decisão

•08/05/2020, 21:40

Decisão

•13/04/2018, 12:27

Despacho

•29/08/2016, 09:52