Apelação Cível 0500057-05.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.618,24

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

TILDA TAMMA BATISTA DE MATOS

CPF

Autor

ITAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150·CPF·Representa: Autor

MARIVANDA MOURA SANTOS

OAB/BA 45425·CPF·Representa: Autor

DENISE DA MATA LULA

Representa: Autor

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 47604·CPF·Representa: Autor

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2021, 07:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2021, 07:20

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 07:20

Juntada de certidão

02/12/2021, 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de TILDA TAMMA BATISTA DE MATOS em 22/10/2021 23:59.

09/11/2021, 01:04

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 00:28

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 14:38

Publicado Ementa em 28/09/2021.

28/09/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 14:22

Conhecido o recurso de TILDA TAMMA BATISTA DE MATOS - CPF: 240.935.135-20 (APELANTE) e provido

24/09/2021, 09:16

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

02/12/2021, 07:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2021, 07:20

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 07:20

Juntada de certidão

02/12/2021, 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 29/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/09/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 23:12

01/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 25/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de TILDA TAMMA BATISTA DE MATOS em 22/10/2021 23:59.

09/11/2021, 01:04

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 00:28

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 14:38

Publicado Ementa em 28/09/2021.

28/09/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 14:22

Conhecido o recurso de TILDA TAMMA BATISTA DE MATOS - CPF: 240.935.135-20 (APELANTE) e provido

24/09/2021, 09:16

Deliberado em sessão - julgado

21/09/2021, 12:31

Incluído em pauta para 21/09/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

09/09/2021, 13:00

Solicitado dia de julgamento

03/09/2021, 10:53

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 08:04

Recebidos os autos

31/08/2021, 23:16

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 23:16

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 11:16

Sentença

•20/02/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•18/05/2017, 10:29

Despacho

•27/01/2017, 14:28