Monitória 0501251-43.2017.8.05.0112 - TJBA

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de GIL MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de GIL MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:14

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Gil Marcos Ribeiro De Oliveira Advogado: Franciele Ferreira Barbosa (OAB:BA46594) Reu: Ney Som Publicidade Ltda Decisão: PROCESSO N.º 0501251-43.2017.8.05.0112 MONITÓRIA (40) - [Cheque] AUTOR: GIL MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: NEY SOM PUBLICIDADE LTDA DECISÃO A parte requerente apresenta embargos de declaração em ID 435037104 face a sentença presente em ID 433445733. DECIDO: Cabem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no sistema do Código de Processo Civil de 2015, nas seguintes hipóteses: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º”. Em análise aos autos, assiste razão ao embargante. Percebe-se que a parte embargante entregou as duplicatas ao cartório, conforme pode ser observado na certidão cartorária presente em ID 218629713, cumprindo com as determinações dos despachos de ID's 218629704 e 218629711. Do exposto, dou provimento aos presentes embargos de declaração e, assim fazendo, revogo a sentença de ID 433445733. Observa-se que, conforme da certidão do oficial de justiça presente em ID 218629707, a citação tornou-se infrutífera. Considerando o lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 0501251-43.2017.8.05.0112 Monitória Jurisdição: Itaberaba INTIME-SE a parte requerente para trazer aos autos informações atualizadas ou apontar quais diligências pretende adotar, a fim de dar prosseguimento do feito, prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intime-se. Itaberaba, 7 de junho de 2024. PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Desentranhado o documento

17/10/2024, 10:02

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Gil Marcos Ribeiro De Oliveira Advogado: Franciele Ferreira Barbosa (OAB:BA46594) Reu: Ney Som Publicidade Ltda Decisão: PROCESSO N.º 0501251-43.2017.8.05.0112 MONITÓRIA (40) - [Cheque] AUTOR: GIL MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: NEY SOM PUBLICIDADE LTDA DECISÃO A parte requerente apresenta embargos de de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 0501251-43.2017.8.05.0112 Monitória Jurisdição: Itaberaba

10/10/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

07/06/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 14:57

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 19:11

Indeferida a petição inicial

26/02/2024, 14:04

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 00:29

Documento

26/04/2022, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Expedição de documento

28/05/2019, 00:00

Mero expediente

26/04/2019, 00:00

Petição

25/04/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Mero expediente

01/02/2018, 00:00

Petição

30/11/2017, 00:00

Publicação

22/11/2017, 00:00

Mero expediente

24/10/2017, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GIL MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GIL MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(37)