Execução de Título Extrajudicial 0509472-48.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

JACKSON DE ARAUJO OLIVEIRA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)

Terceiro

JOSE HELENITO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JACKSON DE ARAUJO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO NICOLAU DE JESUS SMIGURA

OAB/BA 53012·CPF·Representa: Autor

DENYS OLIVEIRA ADORNO

OAB/BA 53598·CPF·Representa: Autor

PEDRO SMIGURA JUNIOR

OAB/BA 55164·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA JESUS SMIGURA

OAB/BA 24863·CPF·Representa: Autor

THYAGO FREITAS BRITO

OAB/BA 54735·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JACKSON DE ARAUJO OLIVEIRA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)

Terceiro

JOSE HELENITO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JACKSON DE ARAUJO OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:02

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:59

Expedição de intimação.

16/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2026, 11:33

Expedição de intimação.

09/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de JOSE HELENITO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOSE HELENITO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de JACKSON DE ARAÚJO OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de JACKSON DE ARAÚJO OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:06

Todas as movimentações(179)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:02

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:59

Expedição de intimação.

16/04/2026, 16:59

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:34

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Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2026, 11:33

Expedição de intimação.

09/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de JOSE HELENITO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOSE HELENITO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de JACKSON DE ARAÚJO OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de JACKSON DE ARAÚJO OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:34

Expedição de intimação.

24/02/2026, 16:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de JOSE HELENITO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:56

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 23:53

Juntada de informação

11/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:41

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 06:50

Juntada de informação

25/11/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 17:54

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:54

Expedição de intimação.

24/11/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/11/2025, 11:06

Juntada de informação

12/08/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:04

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:48

Juntada de informação

29/07/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 12:06

Conclusos para decisão

16/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 23:34

Mandado devolvido Positivamente

14/01/2025, 01:20

Expedição de mandado.

30/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Jose Ferreira Da Silva Advogado: Thyago Freitas Brito (OAB:BA54735) Executado: Jose Helenito Pinheiro De Oliveira Terceiro Interessado: Caixa Econômica Federal (cef) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509472-48.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

10/10/2024, 00:00

Juntada de informação

04/10/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 19:06

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:26

Juntada de informação

27/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 02:05

Mandado devolvido Positivamente

11/06/2024, 02:00

Expedição de mandado.

06/05/2024, 11:36

Expedição de intimação.

26/03/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:45

Expedição de mandado.

19/02/2024, 22:44

Conclusos para despacho

03/02/2024, 12:14

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2023, 15:00

Expedição de mandado.

26/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:39

Expedição de intimação.

21/09/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:38

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/09/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:33

Expedição de intimação.

13/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 22:30

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de PAULO NICOLAU DE JESUS SMIGURA em 28/07/2023 23:59.

01/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

18/07/2023, 16:28

Expedição de intimação.

17/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 08:39

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de DENYS OLIVEIRA ADORNO em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 20:49

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:19

Publicado Intimação em 22/11/2022.

03/01/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 20:23

Conclusos para despacho

02/12/2022, 07:07

Mandado devolvido Negativamente

22/11/2022, 13:49

Mandado devolvido Negativamente

22/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 11:41

Expedição de intimação.

20/11/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 10:43

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:45

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:22

Expedição de intimação.

18/11/2022, 12:18

Expedição de intimação.

07/11/2022, 17:54

Decorrido prazo de DENYS OLIVEIRA ADORNO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 12:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.

03/10/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 04:56

Expedição de intimação.

23/09/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 16:36

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 12:37

Decorrido prazo de DENYS OLIVEIRA ADORNO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 04:03

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 11:44

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:04

Juntada de informação

23/03/2022, 17:42

Juntada de informação

23/03/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 08:40

Publicado Intimação em 23/02/2022.

24/02/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 09:32

Juntada de informação

16/05/2021, 18:57

Decorrido prazo de DENYS OLIVEIRA ADORNO em 15/03/2021 23:59.

25/03/2021, 15:48

Publicado Intimação em 22/02/2021.

25/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 14:24

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 13:06

Publicado Despacho em 27/11/2020.

02/12/2020, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 11:50

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2020, 16:00

Publicado Intimação em 16/06/2020.

21/06/2020, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 13:56

Decisão de Saneamento e Organização

11/02/2020, 09:02

Conclusos para decisão

21/01/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 15:59

Petição

03/08/2019, 00:00

Petição

30/07/2019, 00:00

Petição

29/07/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

14/05/2019, 00:00

Publicação

15/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Mero expediente

15/05/2018, 00:00

Petição

15/02/2018, 00:00

Petição

31/01/2018, 00:00

Petição

27/11/2017, 00:00

Petição

27/11/2017, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

20/09/2017, 00:00

Petição

19/07/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Publicação

09/05/2017, 00:00

Mero expediente

04/05/2017, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Publicação

24/02/2017, 00:00

Publicação

24/02/2017, 00:00

Mero expediente

16/02/2017, 00:00

Petição

15/02/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2016, 00:00

Publicação

28/09/2016, 00:00

Mero expediente

05/09/2016, 00:00

Petição

09/08/2016, 00:00

Petição

09/08/2016, 00:00

Publicação

08/08/2016, 00:00

Petição

08/08/2016, 00:00

Mero expediente

03/08/2016, 00:00

Decisão

•17/11/2025, 11:06

Decisão

•30/06/2025, 12:06

Decisão

•11/09/2024, 19:06

Despacho

•19/02/2024, 22:44

Despacho

•21/09/2023, 09:38

Despacho

•13/09/2023, 10:33

Despacho

•04/07/2023, 10:04

Despacho

•10/03/2023, 15:35

Despacho

•20/11/2022, 10:43

Despacho

•21/09/2022, 16:36

Despacho

•06/07/2022, 11:44

Despacho

•16/02/2022, 16:46

Despacho

•26/11/2020, 11:50

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:34

Decisão

•17/11/2025, 11:06

Decisão

•30/06/2025, 12:06

Decisão

•11/09/2024, 19:06

Despacho

•19/02/2024, 22:44

Despacho

•21/09/2023, 09:38

Despacho

•13/09/2023, 10:33

Despacho

•04/07/2023, 10:04

Despacho

•10/03/2023, 15:35

Despacho

•20/11/2022, 10:43

Despacho

•21/09/2022, 16:36

Despacho

•06/07/2022, 11:44

Despacho

•16/02/2022, 16:46

Despacho

•26/11/2020, 11:50

Decisão

•11/02/2020, 09:02

Despacho

•14/05/2019, 16:00

Despacho

•12/12/2018, 09:25

Despacho

•15/05/2018, 15:43

Decisão

•20/09/2017, 08:20

Despacho

•04/05/2017, 13:21

Despacho

•16/02/2017, 16:56

Despacho

•23/11/2016, 16:03

Despacho

•05/09/2016, 17:59

Despacho

•03/08/2016, 11:13