Agravo em Recurso Especial 0511494-83.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0511494-83.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098754/2024

10/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1098754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 962521/2024 - EDcl no AgRg no

10/12/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0962521 - EDcl no AgRg no AREsp 2706869 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 20:00

Embargos de Declaração de ANNA CAROLINA LACERDA DANTAS e EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00962521 - EDcl no AgRg AREsp 2706869

06/12/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 962521/2024

29/10/2024, 22:31

Protocolizada Petição 962521/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024, 22:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 959127/2024

29/10/2024, 16:01

Protocolizada Petição 959127/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/10/2024

29/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949321/2024

25/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 949321/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 913057/2024 - EDcl

25/10/2024, 05:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 20:00

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/10/2024, 16:01

—