Procedimento Comum Cível 0535365-84.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

6ª V da Fazenda Pública de Salvador

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2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 20 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES

OAB/BA 17835·CPF·Representa: Autor

ELIENE MIRANDA PESSOA

OAB/BA 36691·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Cristiane Dos Santos Da Silva Advogado: Eliene Miranda Pessoa (OAB:BA36691-A) Advogado: Ana Paula Da Silveira Borges (OAB:BA17835-A) Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Luis Sergio De Souza Carneiro (OAB:BA68805-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 0535365-84.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/10/2021, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Publicação

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

20/05/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Publicação

03/02/2021, 00:00

Procedência

29/01/2021, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Petição

08/03/2018, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Cristiane Dos Santos Da Silva Advogado: Eliene Miranda Pessoa (OAB:BA36691-A) Advogado: Ana Paula Da Silveira Borges (OAB:BA17835-A) Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Luis Sergio De Souza Carneiro (OAB:BA68805-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 0535365-84.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:21

Acórdão

•13/05/2025, 10:32

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/10/2021, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Publicação

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

20/05/2021, 00:00

Petição

08/04/2021, 00:00

Publicação

03/02/2021, 00:00

Procedência

29/01/2021, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Petição

08/03/2018, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Mero expediente

24/10/2017, 00:00

Petição

18/10/2017, 00:00

Antecipação de tutela

05/07/2016, 00:00

Despacho

•02/10/2024, 16:46

Acórdão

•14/05/2024, 09:01

Despacho

•05/06/2023, 19:43

Despacho

•05/06/2023, 10:37

Decisão

•10/02/2023, 10:25

Decisão

•09/02/2023, 17:24

Despacho

•18/08/2022, 14:56

Despacho

•18/08/2022, 14:50

Acórdão

•10/11/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 15:35

Despacho

•20/05/2021, 15:30

Sentença

•29/01/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 17:27

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:21

Acórdão

•13/05/2025, 10:32

Despacho

•02/10/2024, 16:46

Acórdão

•14/05/2024, 09:01

Despacho

•05/06/2023, 19:43

Despacho

•05/06/2023, 10:37

Decisão

•10/02/2023, 10:25

Decisão

•09/02/2023, 17:24

Despacho

•18/08/2022, 14:56

Despacho

•18/08/2022, 14:50

Acórdão

•10/11/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 15:35

Despacho

•20/05/2021, 15:30

Sentença

•29/01/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 17:27

Decisão

•11/01/2018, 14:48

Despacho

•01/11/2017, 11:37

Despacho

•24/10/2017, 15:46

Decisão

•05/07/2016, 15:47