Execução Fiscal 0760723-09.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.107,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:34

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:58

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:58

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 18:39

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 23:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/12/2024, 23:30

Conclusos para julgamento

21/12/2024, 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:37

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:34

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 18:39

Sentença

•17/01/2025, 18:39

30/01/2025, 14:58

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:58

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

17/01/2025, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 18:39

Cominicação eletrônica

17/01/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 23:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/12/2024, 23:30

Conclusos para julgamento

21/12/2024, 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:37

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:31

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

03/03/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Henrique De Souza Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760723-09.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 22:10

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

03/02/2024, 15:30

Expedição de certidão de publicação no dje.

09/11/2023, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

12/06/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 17:17

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

10/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

25/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/05/2015, 00:00

Publicação

03/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2014, 00:00

Mero expediente

24/01/2014, 00:00

Petição

14/11/2013, 00:00

Documento

14/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/11/2013, 00:00

Expedição de Ofício

04/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/04/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/04/2013, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2012, 00:00

Mero expediente

14/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2012, 00:00

Sentença

•17/01/2025, 18:39

Decisão

•15/02/2024, 22:10

Decisão

•15/02/2024, 22:10

Decisão

•15/02/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•26/05/2015, 00:18

Despacho

•24/01/2014, 17:34

Ato Ordinatório

•24/04/2013, 18:27

Despacho

•14/08/2012, 12:33