Execução Fiscal 0754176-62.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 244,08

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 02:11

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 02:11

Expedição de E-Carta.

24/10/2025, 13:25

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:14

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:14

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petições diversas

08/05/2025, 09:44

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 13:53

16/12/2025, 03:34

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 02:11

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 02:11

Expedição de E-Carta.

24/10/2025, 13:25

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:14

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:14

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petições diversas

08/05/2025, 09:44

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

19/10/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Moacyr Fernandes De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754176-62.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:47

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/06/2021, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•01/07/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:08

Despacho

•30/06/2020, 16:26