Execução Fiscal 0790993-40.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.176,03

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:02

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:02

Juntada de certidão

24/07/2025, 19:37

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790993-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0790993-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:03

Sentença

•04/10/2024, 23:03

13/11/2025, 14:02

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:02

Juntada de certidão

24/07/2025, 19:37

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790993-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0790993-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:34

Arquivado Provisoriamente

10/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 02:57

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

16/11/2021, 00:00

Publicação

08/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2021, 00:00

Publicação

02/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

29/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2021, 00:00

Petição

01/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

13/09/2018, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/07/2018, 00:00

Mero expediente

20/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2017, 00:00

Decisão

•04/11/2021, 18:49

Decisão

•29/07/2021, 14:25

Decisão

•13/09/2018, 15:42

Despacho

•20/10/2017, 20:10