Execução Fiscal 0804035-25.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.384,31

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIZABETE ALVES DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:22

Publicado Decisão em 01/03/2023.

10/05/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:44

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elizabete Alves Dos Reis Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804035-25.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:04

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:22

Publicado Decisão em 01/03/2023.

10/05/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:04

Sentença

•04/10/2024, 23:04

10/05/2026, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:44

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elizabete Alves Dos Reis Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804035-25.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:04

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:23

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2023 23:59.

10/04/2023, 03:41

Expedição de decisão.

27/02/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 12:56

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2020, 00:00

Recebimento

02/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

07/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

18/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2018, 00:00

Decisão

•27/02/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•12/06/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 13:09

Despacho

•18/01/2019, 12:55