Execução Fiscal 0805329-15.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.109,82

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIOGENES ALVES RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES RAMOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES RAMOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:22

Publicado Despacho em 25/09/2025.

27/09/2025, 22:37

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 22:37

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:54

Expedição de intimação.

23/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 02:32

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Diogenes Alves Ramos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: Mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805329-15.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 10:40

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:40

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES RAMOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES RAMOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:22

Publicado Despacho em 25/09/2025.

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 13:52

Despacho

•06/10/2024, 10:40

27/09/2025, 22:37

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 22:37

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:54

Expedição de intimação.

23/09/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 02:32

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Diogenes Alves Ramos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: Mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805329-15.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 10:40

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:24

Decorrido prazo de DIOGENES ALVES RAMOS em 13/02/2023 23:59.

11/06/2023, 08:27

Publicado Despacho em 19/01/2023.

29/04/2023, 22:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2023 23:59.

10/03/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

13/02/2023, 12:15

Expedição de despacho.

18/01/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:28

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 15:54

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Publicação

10/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2020, 00:00

Petição

04/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2020, 00:00

Mero expediente

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/05/2020, 00:00

Publicação

29/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

22/11/2019, 00:00

Petição

17/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2019, 00:00

Execução Frustrada

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2018, 00:00

Mero expediente

10/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2018, 00:00

Despacho

•18/01/2023, 13:28

Decisão

•21/10/2022, 04:30

Despacho

•21/10/2020, 14:58

Despacho

•22/11/2019, 10:52

Decisão

•26/08/2019, 17:47

Despacho

•10/12/2018, 12:37