Execução Fiscal 0805983-02.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.386,14

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARJORIE CAROLINE DAMASCENO MARCAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARJORIE CAROLINE DAMASCENO MARCAL em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:11

Arquivado Provisoriamente

19/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marjorie Caroline Damasceno Marcal Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0805983-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805983-02.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:05

Processo Desarquivado

25/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/06/2024, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

16/03/2024, 19:37

Decorrido prazo de MARJORIE CAROLINE DAMASCENO MARCAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:51

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 08:56

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MARJORIE CAROLINE DAMASCENO MARCAL em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:11

Arquivado Provisoriamente

19/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2024, 11:51

Decisão

•06/10/2024, 11:51

30/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marjorie Caroline Damasceno Marcal Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0805983-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805983-02.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:05

Processo Desarquivado

25/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/06/2024, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

16/03/2024, 19:37

Decorrido prazo de MARJORIE CAROLINE DAMASCENO MARCAL em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:51

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 08:56

Publicado Decisão em 17/01/2024.

27/01/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 16:00

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 16:00

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 10:07

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:07

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 10:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2022, 00:00

Petição

23/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/05/2022, 00:00

Publicação

27/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

08/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2021, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Execução Frustrada

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2019, 00:00

Execução Frustrada

28/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2018, 00:00

Decisão

•16/01/2024, 16:00

Decisão

•16/01/2024, 16:00

Decisão

•16/01/2024, 16:00

Despacho

•23/05/2022, 18:25

Decisão

•08/11/2021, 18:51

Decisão

•04/11/2021, 16:36

Decisão

•28/08/2019, 17:19

Despacho

•12/12/2018, 17:24