Execução Fiscal 0795972-45.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.819,17

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO CESAR DUTRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:44

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 15/01/2025

17/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Logos Imobiliaria E Construtora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Eduardo Cesar Dutra Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0795972-45.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:22

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:01

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:03

Sentença

•04/10/2024, 23:03

17/01/2025, 12:44

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 15/01/2025

17/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Logos Imobiliaria E Construtora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Eduardo Cesar Dutra Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0795972-45.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:22

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:01

Expedição de carta via ar digital.

15/04/2024, 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

20/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2022, 00:00

Petição

08/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2020, 00:00

Petição

29/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2019, 00:00

Mero expediente

11/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/10/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:03

Decisão

•20/06/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•22/11/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 08:15

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 13:30

Despacho

•11/02/2019, 18:22

Despacho

•22/10/2017, 17:47