Execução de Alimentos 8000748-78.2022.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.268,11

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE DA SILVA

OAB/BA 54526·CPF·Representa: Autor

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES

OAB/BA 71549·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FABIO AGUIAR DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:52

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:52

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:40

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:40

Extinto o processo por desistência

07/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2026, 11:42

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:52

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:52

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 16:40

Despacho

•25/02/2026, 16:06

08/05/2026, 08:40

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:40

Extinto o processo por desistência

07/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2026, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:43

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 08:10

Expedição de intimação.

26/02/2026, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:06

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de 2025.04.28_EXECUCAO DE ALIMENTOS_8000748_78.20

30/04/2025, 08:28

Expedição de intimação.

24/04/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Elaine Nascimento Dos Santos Advogado: Marcio Jose Da Silva (OAB:BA54526) Executado: Fabio Aguiar Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000748-78.2022.8.05.0269 Execução De Alimentos Jurisdição: Uruçuca

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 11:50

Expedição de citação.

06/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de FABIO AGUIAR DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

31/07/2024, 04:33

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:40

Expedição de citação.

17/06/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de citação

14/06/2024, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 09:57

Expedição de citação.

07/03/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

12/07/2023, 18:23

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:22

Publicado Intimação em 27/01/2023.

11/03/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:20

Juntada de informação

26/01/2023, 13:13

Juntada de informação

14/10/2022, 10:55

Juntada de informação

13/10/2022, 08:11

Expedição de Carta precatória.

28/09/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 19:09

Conclusos para despacho

22/09/2022, 07:30

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 15:18

Despacho

•06/10/2024, 11:50

Despacho

•07/03/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:20

Despacho

•26/09/2022, 19:09