Execução Fiscal 8001913-10.2018.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.894,11

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Campo Formoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA

OAB/BA 17138·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 16392·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO-BA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 19:53

Baixa Definitiva

20/11/2024, 19:53

Juntada de certidão

20/11/2024, 19:53

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 31/10/2024 23:59.

05/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 10:43

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/10/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Campo Formoso Procurador: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Procurador: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001913-10.2018.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 08:32

Extinto o processo por desistência

16/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:46

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 03:18

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 19:53

Baixa Definitiva

20/11/2024, 19:53

Juntada de certidão

20/11/2024, 19:53

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 31/10/2024 23:59.

05/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 10:43

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 14:23

Despacho

•20/09/2023, 19:07

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/10/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Campo Formoso Procurador: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Procurador: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001913-10.2018.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 08:32

Extinto o processo por desistência

16/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:46

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:07

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

22/08/2023, 14:45

Expedição de intimação.

27/06/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 13/03/2023 23:59.

13/05/2023, 01:48

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:22

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:22

Expedição de intimação.

13/12/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 20:46

Conclusos para despacho

21/05/2020, 10:32

Decorrido prazo de LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

15/06/2019, 19:52

Decorrido prazo de LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

15/06/2019, 08:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 09:49

Publicado Intimação em 29/04/2019.

30/04/2019, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 01:13

Expedição de intimação.

25/04/2019, 15:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO em 12/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2019, 15:00

Juntada de Petição de certidão

17/02/2019, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2019, 10:25

Expedição de mandado.

08/02/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2018, 14:17

Conclusos para decisão

19/12/2018, 23:23

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 23:23

Despacho

•16/05/2023, 16:17

Despacho

•28/05/2022, 20:46

Despacho

•26/12/2018, 14:17