Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8003791-53.2021.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Candeias

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

20 DELEGACIA DE CANDEIAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

20 DELEGACIA DE CANDEIAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LILIAN PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGAS SACRAMENTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de Documento_1

22/10/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Lilian Pereira Dos Santos Vitima: Domingas Sacramento Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8003791-53.2021.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS DESPACHO 8003791-53.2021.8.05.0044 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:18

Expedição de despacho.

07/10/2024, 08:27

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:24

08/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de Documento_1

22/10/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Lilian Pereira Dos Santos Vitima: Domingas Sacramento Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8003791-53.2021.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS DESPACHO 8003791-53.2021.8.05.0044 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:18

Expedição de despacho.

07/10/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:36

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:33

Expedição de ato ordinatório.

23/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:36

Expedição de intimação.

01/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/10/2023, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 10:51

Expedição de citação.

29/06/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 10:47

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/06/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:43

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:14

Juntada de certidão

23/02/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição

16/02/2023, 08:54

Expedição de intimação.

15/02/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:43

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição

28/09/2022, 09:04

Expedição de intimação.

23/09/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 18:15

Juntada de movimentação processual

12/05/2022, 13:01

Desentranhado o documento

12/05/2022, 12:59

Desentranhado o documento

12/05/2022, 12:57

Juntada de movimentação processual

12/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 17:23

Decorrido prazo de DOMINGAS SACRAMENTO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

27/01/2022, 04:54

Expedição de intimação.

26/01/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 14:58

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:19

Decorrido prazo de LILIAN PEREIRA DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:37

Expedição de intimação.

25/01/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 13:26

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 21/01/2022 15:30 VARA CRIMINAL DE CANDEIAS.

21/01/2022, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 13:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/01/2022, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 19:12

Expedição de intimação.

13/01/2022, 13:42

Desentranhado o documento

13/01/2022, 13:40

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2021, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2021, 00:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/12/2021, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2021, 23:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2021, 23:19

Expedição de intimação.

15/12/2021, 08:48

Expedição de intimação.

15/12/2021, 08:47

Juntada de intimação

15/12/2021, 08:45

Juntada de intimação

15/12/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 13:53

Expedição de intimação.

03/12/2021, 13:09

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 21/01/2022 15:30 VARA CRIMINAL DE CANDEIAS.

03/12/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:06

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:04

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:39

Despacho

•17/01/2025, 11:15

Despacho

•07/10/2024, 08:27

Despacho

•04/10/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:48

Despacho

•01/03/2023, 08:43

Despacho

•06/02/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:26

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:39

Despacho

•17/01/2025, 11:15

Despacho

•07/10/2024, 08:27

Despacho

•04/10/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:48

Despacho

•01/03/2023, 08:43

Despacho

•06/02/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:06